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Senhores candidatos, as crianças estão aprendendo?

Folha – 02.09.2016

Cláudia Costin

 

Há dez anos, vi o bibliófilo José Ephim Mindlin bastante abatido, pois perdera havia pouco sua mulher, Gita, mas uma força o levara às escadarias do Museu do Ipiranga: o lançamento de um grande movimento da sociedade civil para transformar a frágil aprendizagem das crianças e jovens do país. Em 6 de setembro de 2006, foi lançado o Todos pela Educação, com metas para garantir que todos estivessem na escola, com aprendizagem adequada à sua série.

Os resultados da Prova Brasil e do Pisa mostravam um quadro triste. Entre os resultados da Prova Brasil de 2005, chamou-me a atenção que 65% dos alunos do 9º ano não sabiam porcentagem.

No Pisa, o Brasil estava pior que outros países de mesmo estágio de desenvolvimento e as deficiências não eram só da escola pública, os 25% mais ricos do país tinham desempenho pior que os mais pobres da OCDE. Não foi difícil reunir um grupo grande de pessoas em torno de uma ideia: podemos ter uma educação em que os alunos aprendam.

Uma das propostas do Todos foi a de termos, até 2022, no bicentenário da independência do Brasil, resultados de aprendizagem equivalentes aos da média da OCDE. Para tanto, a estratégia construída junto com o governo foi a de divulgar, a cada dois anos, perto do período eleitoral, um indicador, o Ideb, que mostrasse a aprendizagem dos alunos e em que medida eles continuavam na escola e avançavam para as séries seguintes.
Com isso, dar-se-ia mais visibilidade a algo que escapa, muitas vezes, da percepção do cidadão comum. Sabe-se se prédios escolares foram construídos ou se estão em estado ruim, se a merenda ou livros são entregues, mas, afinal, as crianças estão aprendendo? Se não estão, o que exatamente não está adequado?

Dentre as promessas de campanha, a educação certamente aparece, mas será que como algo que vai além da infraestrutura e realmente impacte a competência de leitura e interpretação de textos dos alunos e o raciocínio matemático tão importante para atos simples da vida, como comprar a crédito, analisar discursos de políticos ou ter acesso qualificado ao mundo do trabalho quando tantas funções estão sendo automatizadas?

Na segunda semana de setembro, o Inep deve divulgar o Ideb de 2015. Vamos descobrir o quanto cada cidade avançou em educação. É o momento para avaliar a atuação de prefeitos que almejam a reeleição ou querem indicar quem os suceda. Então, senhores candidatos, haverá competência de gestão para assegurar que avanços existentes se mantenham ou quadros ruins se revertam? O que será feito para que as crianças aprendam? O ano de 2022 vai chegar logo e algo urgente deve ser feito. Com a palavra, os candidatos!

Universidade dos EUA vai facilitar a admissão de descendentes de escravos

Folha – 02.09.2016

Marcelo Ninio

A Universidade Georgetown, na capital americana, irá facilitar a admissão de descendentes dos escravos que foram vendidos para financiar a instituição no século 19.

Em 1838, padres jesuítas ligados à universidade venderam 272 escravos, entre homens, mulheres e crianças, para plantações de Louisiana (sul). O montante arrecadado, equivalente a US$ 3,3 milhões (R$ 10,6 milhões) em valores atuais, garantiu a sobrevivência da Georgetown, que está entre as 20 melhores universidades dos EUA.

Além de oferecer uma vantagem os descendentes, que terão as mesmas condições preferenciais de admissão concedidas a filhos de ex-alunos da Georgetown, a universidade também atenderá outra recomendação da comissão que examinou seu envolvimento com a escravidão, um pedido formal de desculpas.

“A universidade, apesar das muitas formas com que investiu em recursos nos últimos 50 anos para curar as feridas da injustiça racial, não pediu desculpas”, diz o relatório da comissão, criado em 2015 pela Georgetown e composto de professores, funcionários, alunos e ex-alunos. “Embora possa haver desculpas vazias, palavras de desculpas expressas genuinamente podem fazer a diferença na busca por reconciliação”.

John J. DeGioia, presidente da universidade desde 2001, convocou a comissão no ano passado e desde então tem mantido encontros com descendentes dos escravos vendidos pelos jesuítas em 1838 para tentar reparar as ações de seus antecessores. Em junho ele se reuniu com cerca de 50 deles nos Estados de Washington (noroeste) e Louisiana.

REPARAÇÃO

Outras medidas reparatórias devem ser a criação de um instituto para o estudo da escravidão, um monumento aos escravos explorados pela universidade e a mudança dos nomes de dois prédios da instituição para homenagear um escravo e uma educadora afroamericana que pertencia a uma ordem católica.

“Esperamos que os dois prédios se tornem um lembrete de como nossa universidade desprezaram os altos valores da dignidade humana e da educação em relação ao afroamericanos escravizados e livres nos séculos 18 e 19”, diz o relatório.

Com a iniciativa, a Georgetown dá um passo além no esforço de se penitenciar por seu passado em relação a outras universidades americanas de prestígio envolvidas com a escravidão. Num relatório pioneiro, a Universidade Brown reconheceu em 2006 seus laços com o tráfico de escravos. Num outro exemplo, a direção da Universidade da Virginia, fundada em 1819 pelo terceiro presidente dos EUA, Thomas Jefferson, divulgou um comunicado em que lamenta o uso de escravos. Um dos “pais fundadores” do país e principal autor da Declaração da Independência, que inclui a frase “todos os homens são criados iguais”, Jefferson teve centenas de escravos em suas plantações.

A Universidade Georgetown afirmou que irá “aprofundar” a pesquisa em seus arquivos para ajudar na busca de descendentes. De acordo com o grupo independente Projeto Memória de Georgetown, modelos estatísticos sugerem que pode haver entre 12 mil e 15 mil descendentes vivos dos escravos negociados pela universidade no século 18.

Nobel iraniana critica veto a burquíni: ‘Barba na Europa não é proibido’

Folha – 02.09.2016

Luciana Dyniewicz

Exilada desde 2009 devido à perseguição que sofre por criticar o regime iraniano, a ativista Shirin Ebadi, vencedora do Nobel da Paz em 2003, costuma dizer que vive em aeroportos. Tem um escritório em Londres, mas passa mais tempo viajando para “dar voz a seu povo”.

Conhecida por sua luta pelos direitos das mulheres e das crianças, a iraniana credita a recente proibição dos burquínis (mistura da vestimenta islâmica burca com biquíni) na França mais à cultura patriarcal do que à religião. “Ter barba na Europa não é proibido, mas usar burquíni é. Qual a diferença?”

Ebadi foi a primeira juíza de seu país, mas deixou a função após a Revolução Iraniana (1979) proibir mulheres de ocuparem o cargo.

Nesta semana, ela esteve em Buenos Aires para participar de um encontro contra discriminação e voltou a denunciar o governo de Hasan Rowhani de violar direitos humanos.

Leia abaixo trechos da entrevista concedida à Folha e ao portal argentino Infobae.

Folha – Em agosto, várias cidades da França proibiram que mulheres usassem burquínis na praia. Depois, houve uma reversão da decisão. Qual a sua avaliação em relação ao debate?
Shirin Ebadi – Os homens têm direito de se vestir como querem. Barba longa pode ser associada ao islã fundamentalista. Os talibãs e os membros do Estado Islâmico, por exemplo, usam barba longa. Ter barba na Europa não é proibido, mas usar burquíni é. Qual a diferença? A raiz desse problema não tem a ver com a cultural patriarcal? Qualquer limitação vai para a mulher. Ninguém manda os homens fazerem a barba.

Mas não há também um preconceito religioso?
Sim, tem razão. Mas é preciso lembrar que um juiz na França voltou a permitir [o uso do burquíni].

Nos países ocidentais, costuma-se falar que as mulheres islâmicas são reprimidas pelos homens. Como a senhora vê o direito das mulheres no Ocidente?
Quando vejo o Ocidente, me dou conta que a origem de tudo isso [desigualdade de gênero] está na cultura patriarcal, que se vê em todas as partes do mundo. Eu estava na Libéria, um país africano onde toda a população é cristã. Mais da metade das mulheres do país tem a genital mutilada. Perguntei à presidente do país [Ellen Johnson-Sirleaf] por que não se fazia nada para mudar isso. Infelizmente, um grupo de mulheres quer a mutilação porque os homens não querem se casar com uma mulher que não tenha passado por isso.

Naquele país, não há muçulmanos. É uma cultura patriarcal, que está em todas as partes do mundo. Em todas as religiões abraâmicas, acusa-se a uma só pessoa, Eva. Inclusive Cristo foi crucificado para anular o pecado de Eva. É correta essa interpretação de um livro sagrado? Por que nenhuma mulher é nomeada como papa?

Eu, que sou muçulmana, por que tenho que rezar atrás de um homem? Essa discriminação sistemática tem origem na cultura patriarcal. Por isso, não acredite nessa história do islã [ser uma religião machista]. O tema é mais profundo. A discriminação contra a mulher sempre existiu. Nós esquecemos a raiz do problema. Estamos cortando os galhos, mas, se esquecemos que a raiz é outra, nada será solucionado.

Mas como a senhora vê os direitos das mulheres em países como Brasil e Argentina?
Nesses países, a mulher vive melhor do que nos países que citei, mas vocês também não se livram da discriminação. Por exemplo: aqui não está permitido o aborto. Isso quer dizer que uma mulher não é dona de seu corpo.

O novo governo brasileiro foi criticado por não ter mulheres nem negros em seu primeiro escalão. Como a senhora analisa isso?
Acredito na igualdade das pessoas. A religião e a cor da pele não devem ser causa de separação. Ser branco não deve ser vantagem, nem ser homem [como no caso brasileiro]. Mas é importante que as decisões políticas tomadas sejam adequadas.

No ano passado, a senhora disse estar decepcionada com Dilma Rousseff por ela ter se abstido de votar a resolução que renovou o mandato do relator especial de direitos humanos da ONU para o Irã. Como a senhora vê a relação do governo brasileiro hoje com o Irã? Espera que haja uma mudança com Michel Temer?
O governo iraniano viola sistematicamente os direitos humanos. Depois de China, é o país com o maior número de execuções. Algumas são cometidas na rua. Alguns dos executados são menores de 18 anos ou são presos políticos. A discriminação à mulher é terrível. Cada mês, mando um informe à ONU. Há anos, se aprovam na ONU resoluções recriminando o governo iraniano pela violação de direitos humanos.

A Assembleia Geral da ONU faz uma votação para aprovar essas resoluções condenando os governos, mas o Brasil sempre vota a favor do governo iraniano. Eu respeito muito o [ex-presidente] Lula, porque ele era representante dos trabalhadores. Lula foi ao Irã [em 2010] e só teve uma audiência com [o ex-presidente Mahmud] Ahmadinejad, que é um presidente criminoso. Tínhamos na prisão cerca de 50 ativistas trabalhadores.

As famílias deles queriam ver Lula. Lula não os recebeu. Acha que isso seja correto? Esperávamos que Lula visse essas famílias, pois eles têm a mesma origem. Por isso, digo: espero que os dois povos sejam amigos, deixemos de lado esses governos. Não conheço a situação do [novo governo do] Brasil, não posso falar.

No início do ano, as sanções internacionais ao Irã foram suspensas após o país cumprir o acordo nuclear. A situação econômica e social do país melhorou desde então?
Sou a favor do acordo que houve porque a continuação das sanções prejudicaria a população civil. As pessoas estavam pobres. Mas isso não mudou a política interna e externa de Irã. O Irã permitiu à Rússia instalar uma base militar para os aviões russos poderem aterrissar no oeste do Irã. Ali, colocam combustível e voam à Síria, onde jogam bombas. Sou contra isso.

Mas houve melhora econômica e social com o fim das sanções?
Até agora não. O governo iraniano ajuda a manter a guerra na Síria, ajuda economicamente os xiitas no Iraque e no Afeganistão e o Hezbollah no Líbano. Não sobra dinheiro para os iranianos. Mas tenho que dizer que estou contente que levantaram as sanções porque podíamos estar em uma situação ainda pior.

O Irã está mais aberto depois que Ahmadinejad deixou a Presidência, em 2013?
Não mudou nada.

Como a senhora analisa o acordo fechado entre Irã e Argentina para que iranianos acusados de envolvimento no atentado à Amia[entidade judaica que sofreu um ataque terrorista em 1994] fossem interrogados? Há suspeitas de que a Argentina receberia vantagens comerciais em troca…
Não posso opinar claramente sobre esse assunto, mas posso dizer que o governo iraniano foi acusado em vários casos fora do Irã e que, depois, se comprovou sua culpabilidade. Um caso famoso é o do restaurante Mykonos, em Berlim [no qual três opositores do governo iraniano e o tradutor deles foram assassinados em 1992]. No julgamento, se comprovou que a ordem [de assassinato] foi da própria embaixada do Irã. Eu não li os detalhes desse caso [Amia], mas não é improvável que o governo iraniano seja o culpado, porque já o fez em outras ocasiões.

Músico e administrador

O Globo – 02.09.2016

Cyd Alvarez

A minha geração, aquela que viveu seus 20 anos na década de 70, descobriu o rock’n’roll e o pop através dos Beatles e dos Rolling Stones. Todo mundo adorava rock. Eu? Bem, eu gostava mesmo era de jazz. As aulas de piano foram surgindo na minha infância a partir dos 7 anos, mas a harmonia, a criatividade e a sofisticação do jazz sempre me fascinaram. Quando tinha 21, estudava Administração na FGV e, à noite, tocava em várias bandas de jazz em São Paulo. E adorava… Tanto que larguei a faculdade por um ano e meio para estudar música e tocar. Tocava em qualquer canto. Em clubes noturnos, em barzinhos, em teatros, até em sauna “relax for men”! Eu tocava e tocava e tocava, movido por uma paixão e um sentimento de que aquilo, de alguma forma, me fazia crescer. Mas uma parte de mim também gostava da Administração; então decidi voltar para a faculdade, mas não larguei a música. Vivia uma vida dupla que me deixou exausto por um bom tempo. Estágio de manhã, FGV à tarde e, na madrugada, o jazz.

Há uns três anos, fui a Boston por razões profissionais e aproveitei algumas horas vagas para ir conhecer a Berklee College of Music, sonho antigo. Ali, durante a visita, um dos alunos me mostrou um dos espetaculares estúdios da faculdade. Impressionado com a qualidade do espaço, perguntei qual era o tamanho da fila de espera para gravar lá. Ele disse que estava quase sempre vazio, sempre tinha vaga. Ele explicou, como se fosse a coisa mais óbvia do mundo, que uma banda não se faz apenas com o talento musical, é necessário também a habilidade de escolher e engajar outros alunos músicos, de atrair bons alunos engenheiros de som, de preparar o estúdio etc. “Não basta uma ótima composição musical. É preciso liderança, networking e uma boa dose de empreendedorismo para ser um músico completo por aqui”, disse.

Tomei um choque ao ouvir uma frase “dos livros de Administração” saindo da boca de um jovem estudante de música da Berklee! Mas, foi uma revelação. Porque a capacidade de empreender pode ser a diferença entre o médio e o outstanding.

Empreender é ter a capacidade de criar condições e juntar as pessoas certas para fazer algo acontecer. No empreendedorismo, finalmente, o músico e o administrador faziam as pazes e se transformavam numa só pessoa. Porque elas, na verdade, nunca foram diferentes. Seja numa empresa ou numa banda, ninguém toca sozinho. Nossa tarefa é sempre, ao fim e ao cabo, transformar todos os nossos parceiros — sejam eles de trabalho, de música ou de vida — e nós mesmos em empreendedores de nossas próprias carreiras, de nossas próprias trajetórias pessoais. Numa empresa, colegas de trabalho empreendedores de suas carreiras viram naturalmente empreendedores do negócio de onde tiram seu sustento. Na música, um espírito empreendedor transforma um pianista que toca por hobby num apaixonado por jazz que, apesar de não viver dele, não vive sem ele.

É agarrar seu destino e seu talento com a disposição de crescer. E empreendê-lo.

AS FACAS

O Globo – 02.09.2016

Arthur Dapieve

Não sou nem novo nem velho, acho. Talvez velho demais para o rock’n’roll e novo demais para morrer, como na antiga canção do Jethro Tull. Tenho 52 anos. De acordo com o último checape, gozo de boa saúde, hipertensão controlada por remédios. Não tenho medo da morte. Não da minha. A morte dos outros é que me apavora.

Os outros têm morrido cada vez mais. Quem acompanha os obituários soube: muitos jornalistas se foram desde o ano passado. O jornalismo não está morrendo, mas bons profissionais estão. Colegas admirados, amigos próximos: José Carlos Avellar, Beatriz Thielmann, Marcos Ribas de Faria, Rogério Durst, Danusia Barbara, Sandra Moreyra, Xico Vargas, Luiz Antonio Novaes, Bety Orsini, Geneton Moraes Neto.

Se repito os seus nomes é porque a única crença que tenho em vida após a morte está na nossa capacidade de nos lembrarmos dos mortos. Não de seus trabalhos, imortalidade simbólica, e sim das pessoas, de como elas eram, falavam ou se mexiam. Penso que a memória pode lhes dar uma sobrevida de duas, quiçá três gerações. Até o inevitável momento em que quem se lembrava delas assume o papel de lembrança.

Não sou o único a crer nisso. Barthes, mais uma vez. Em 1977, durante a doença fatal de sua mãe, o francês escreveu: “A morte, a verdadeira morte, é quando morre a testemunha mesma. Chateaubriand diz de sua avó e de sua tia-avó: ‘Talvez seja eu o único homem do mundo a saber que essas pessoas existiram’: sim, mas como ele o escreveu, nós também o sabemos, desde que pelo menos leiamos ainda Chateaubriand”.

Contudo, as três mortes mais recentes de jornalistas me colocaram, na sua rápida e atordoante sucessão, para refletir que até essa crença otimista (pelos meus padrões) de sobrevivência na memória tem um lado sombrio. Porque, se as pessoas seguem vivas enquanto nos lembramos delas, na própria ocasião de suas mortes se vai um pedaço de quem com elas conviveu. Se elas vivem na morte, nós morremos aos poucos em vida.

Às vezes, sinto uma vontade danada de tirar uma dúvida da história familiar com minha mãe ou com minha tia. Por exemplo: o que fazia mesmo o pai da minha avó, tinha um teatro? Qual era o nome da sapataria do Centro em que trabalhava o meu avô, que não conheci? Elas não estão mais aqui para me responder. Assumiram a condição de lembranças. A memória já tem até dificuldades de diferenciar uma voz da outra.

Posso aceitar isso, é o processo natural da vida, só que a coisa piora. A maior parte das lembranças da minha infância deixou de existir com suas mortes. Minhas próprias lembranças de infância vão ficando borradas. Já comecei a desaparecer. Não quero tornar a sua sexta-feira ainda pior, mas você também já começou a desaparecer.

Nas últimas semanas, pelejei para me lembrar como surgiu a piada de encontrar o Mineiro embaixo de uma placa em Atenas (onde, descobrimos, há um bairro bastante turístico chamado Plaka, aos pés da Acrópole). Resta a foto, não a memória. Pelejei para lembrar sobre o que conversei com a Bety quando me hospedei na casa “de campo” dela, em Várzea das Moças. Desconfio sobre o que tenha sido, não me recordo. Pelejei para lembrar a qual palestra assistíamos na Travessa do Leblon quando o Geneton me falou que estava concluindo um documentário sobre o Joel Silveira. Em vão.

Talvez eles também não se lembrassem mais, e nada disso tem importância por si só, mas são os pequenos momentos compartilhados que nos reasseguram que estamos vivos. E mesmo se eu me lembrasse do como, do quê e do quando, esses detalhes do lead banal de nossas vidas, estariam faltando o complemento e o contraditório. Pedaços do quebracabeça sumiram daqui. “É preciso amar as pessoas/ Como se não houvesse amanhã/ Porque se você parar pra pensar/ Na verdade não há”, cantou o Renato Russo.

Dias atrás, surgiu-me uma imagem que seria engraçada se não fosse trágica para definir como nos vejo desde que o Luiz Antonio Novaes — o supracitado Mineiro, cujo jeito foi bem lembrado pelo Arnaldo Bloch num sábado desses — partiu, puxando a fila. Nós somos a assistente de um atirador de facas que está se embriagando. No começo, as lâminas passam a uma distância confortável, mas já formam nosso contorno na parede. Depois, elas começam a tirar um fino, mas definem melhor quem nós somos. Agora, com a carraspana bem avançada, as facas começam a cortar fora lascas de carne. _____ O fragmento citado de Roland Barthes faz parte do texto “Deliberação”, o último do livro “O rumor da língua”, reeditado pela Martins Fontes em 2004, na tradução de Mario Laranjeira. Barthes nunca se recuperou da depressão causada pela morte da mãe, Henriette, com quem vivia e a quem adorava. Os semiólogos não estão livres da análise alheia. Há quem interprete o seu atropelamento por uma caminhonete, enquanto ia para Collège de France, três anos depois do falecimento da mãe, ou como morte voluntária ou como suicídio inconsciente. Forçação de barra, é provável. Jamais saberemos.

Crise da Lei Rouanet pode gerar apagão cultural

O Globo – 02.09.2016

Fatima Sá

Desde que Marcelo Calero assumiu o ministério da Cultura (MinC), em 24 de maio, a pasta não sai do noticiário político. O ex-secretário de Cultura do Rio exonerou 81 funcionários que ocupavam cargos comissionados, disse que estava “desaparelhando” o MinC, trocou acusações com a gestão anterior, viu equipamentos culturais ocupados por manifestantes — e ordenou a reintegração de posse deles. Enquanto isso, anunciou o pagamento de dívidas, lançou um programa para valorizar o funcionário público, criou novas secretarias, mudando a estrutura da pasta, e saiu em defesa da Lei Rouanet, alvo de recentes denúncias de irregularidades e de uma CPI criada pela Câmara dos Deputados. Calero diz que a CPI não interessa ao ministério nem ao governo e conta que já falou aos deputados sobre sua preocupação em relação ao que chama de “demonização” do principal meio de fomento à produção cultural no país:

— O que me preocupa é que hoje as empresas que usam a lei já estão combalidas com a crise econômica. Então, naturalmente já estariam mais ausentes do mecanismo. E muitas delas nem poderão usar a Rouanet porque suas regras de compliance proíbem que elas se valham de mecanismos sob escrutínio legal. Já externei isso aos deputados. (Com a crise da Rouanet), temo que a gente tenha um apagão cultural no ano que vem. E isso é muito grave.

Anteontem, horas após o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na presidência, e na véspera de completar 100 dias no governo, Calero concedeu a seguinte entrevista em seu gabinete. E comentou polêmicas.

Em artigo no GLOBO, o senhor escreveu que ia apresentar ao presidente o programa Brasil é Cultura, com 15 linhas pragmáticas. O que é esse projeto? Já foi apresentado?

Já. É um plano com todas as linhas de ação do ministério, iniciativas, prazos. Agora estamos traduzindo isso em números concretos à luz do orçamento, enviado ao Congresso. Não posso anunciar todas, mas uma dessas iniciativas é o projeto Bibliotecas do Amanhã, que começou no Rio, e no plano federal terá três pilares: reformas físicas de bibliotecas públicas, aliadas a novos projetos educativos; um novo mecanismo de auxílio a bibliotecas comunitárias; e criação de bibliotecas no programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com os ministérios das Cidades e da Educação. Também temos o Ações Locais, iniciado no Rio, antes da minha gestão, que vamos tornar nacional, investindo em iniciativas culturais importantes, mas que não estejam atreladas a uma instituição ou a um grupo formalmente constituído. A ideia é reduzir a burocracia, aumentar a capilaridade e estimular, por exemplo, ações culturais em periferias do país. Também criamos a Secretaria de Infraestrutura Cultural, porque uma das maiores demandas que a gente tem é de infraestrutura mesmo: teatros, centros culturais e museus, por exemplo, que precisam de reformas e equipamentos. Um teatro bem equipado não é só um lugar de fruição, mas também de fomento à produção local, estimulando a criação e produção. Mas não vamos financiar novas construções, para isso há o programa dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), que a gente vai manter, só estamos estudando a meta para 2017.

O que acha do projeto Procultura, que está no Senado, e chegou a ser apontado como alternativa à Rouanet?

A gente tem que ter bastante parcimônia ao analisar esse projeto. Já conversei muito com o senador Roberto Rocha (PSB-MA), relator do Procultura. E estou ouvindo mais opiniões. O projeto traz inovações importantes, mas não desqualifica a Lei Rouanet.

Sobre a Rouanet, existe um projeto concreto de reforma?

Ainda não. Tenho no horizonte algo em torno de seis meses. Estamos ouvindo vários lados antes de dizer qual é o nosso entendimento. Mas uma das coisas que me parecem muito importantes é permitir que empresas de lucro presumido possam usar a lei. Também pensamos em atrair pessoas físicas e em trabalhar mais com mecanismos como o endowment (espécie de doação muito comum nos Estados Unidos). Há muitas propostas em discussão, inclusive para fomentar produções independentes, artistas cooperativados. Deles depende a manutenção da vanguarda estética e artística.

Com toda a crise, de onde sairá dinheiro para antigos e novos projetos do MinC?

Chegamos aqui com R$ 1 bilhão inscrito em restos a pagar. Recebemos um aporte de R$ 237 milhões do presidente. E estamos renegociando dívidas à medida que formos pagando. Hoje a dívida está em torno de R$ 400 milhões. Trabalhamos para reduzir outras despesas e crescer o orçamento do ministério em 2017. Fomos autorizados a mandar proposta de R$ 733 milhões (para despesas não fixas). O que é um ganho

enorme (neste ano, o valor foi de R$ 604 milhões, mas caiu para R$ 430 milhões após o contingenciamento). E vamos rever metas. A meta do Plano Nacional de Cultura, por exemplo, era chegar a 2020 com 15 mil pontos de cultura. Essa não é uma meta exequível. Deveria ser entre 6.500 e 8 mil. Queremos rever esses planos diante da nova realidade que se impôs ao país nos últimos anos.

Falando em reunião, o senhor disse que conversaria com deputados sobre a CPI da Lei Rouanet. Conseguiu?

Sim. E expressei minhas preocupações. Já disse que fico muito preocupado com a demonização da lei e com a criminalização do artista. O que me preocupa é que hoje as empresas que usam a lei já estão combalidas com a crise econômica. Então, naturalmente já estariam mais ausentes do mecanismo. E muitas delas nem poderão usar a Rouanet porque suas regras de compliance proíbem que elas se valham de mecanismos sob escrutínio legal. (Com a crise da Rouanet) temo que a gente tenha um apagão cultural no ano que vem. E isso é muito grave. O que a gente está tentando é ver se a CPI pode se circunscrever a alguns casos específicos e ter uma duração determinada. Até porque tememos que toda a estrutura do ministério fique por conta de atender a solicitações da CPI. Estamos buscando o melhor desfecho possível. Claro que o melhor era não haver CPI. Mas ela foi deferida pelo então presidente da Câmara Waldir Maranhão (PPMA). O ministério e o governo não são favoráveis à CPI, não achamos que seja o melhor fórum pra isso. Acho até que a operação Boca Livre prova que a CPI é desnecessária, porque os órgãos de controle estão funcionando.

Mas nesta semana mesmo a “Folha de S.Paulo” divulgou o caso do musical “Maysa”, que apresentou nota falsa de R$ 2,5 milhões de ar-condicionado.

O MinC já tinha alertado para o problema. Achou estranho. Mas recebeu notas justificando o valor que eram falsas.

Quando a gente recebe esses documentos, há uma presunção de idoneidade. Depois é analisada a prestação de contas. Se você falar com os artistas, eles vão dizer que há excesso de pedidos de documentos, que eles têm dificuldade de atender. Sempre haverá momentos em que a fiscalização não terá sido bem-sucedida. É por isso que há órgãos de controle fora do ministério, há a imprensa, que também tem esse papel. E casos assim servem para a gente trabalhar no aprimoramento dos mecanismos de controle. Estamos trabalhando no fluxo de informações, na informatização do material que chega, para que tudo passe a ser eletrônico. O que me preocupa é não se levar em conta o fato de a lei hoje patrocinar mais de 3 mil projetos, e contar-se nos dedos aqueles em que se descobriu alguma irregularidade. Quando o senhor assumiu, disse que queria diálogo, mas que os ânimos estavam acirrados para isso. E não melhoraram. Como dialogar com a classe se parte dela diz não reconhecer o governo?

Não sei se os ânimos estão mais acirrados. E eu disse que queria diálogo, mas que entendia que o momento era delicado por conta da exacerbação política. O discurso não mudou. As posições políticas às vezes continuam exacerbadas, mas é preciso entender que há um governo que foi fruto de um processo constitucional, e há um ministro da Cultura que está disposto a dialogar com quem quer que seja para a construção de políticas públicas consistentes. Mas só dialogo com quem quer dialogar.

Organizações como o GAP (Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música) e o Procure Saber estão apreensivas em relação à posição do MinC sobre direitos autorais. O que pensa da fiscalização sobre o Ecad, por exemplo?

Está se fazendo muita espuma para pouco chope. Entendo que eles viveram um momento mais confortável porque o diretor de Direito Intelectual (Marcos Souza, exonerado mês passado) era próximo a eles. Mas nós temos hoje no ministério dois especialistas em direito intelectual — o secretário de Economia da Cultura, Claudio Lins de Vasconcelos, e o diretor de Direito Intelectual, Rodolfo Tamanaha.

Mas vai se rediscutir fiscalização sobre o Ecad?

É claro que não. Mas a gente quer ver direitos intelectuais para além da questão de Ecad. Queremos trabalhar a cultura como um eixo estratégico de desenvolvimento. E isso perpassa questões de direito intelectual. Todos os lados serão ouvidos sempre que o diálogo se der de maneira respeitosa. Recebi mensagens que não pareceram respeitosas. E isso não permito.

O senhor disse que não pediria

reintegração do Palácio Capanema, ocupado por manifestantes contrários ao governo. Depois mandou desocupar. Por que mudou de ideia?

A gente dizia que não pediria reintegração na medida em que as manifestações obedecessem o Estado democrático, o que não aconteceu. Houve denúncias de drogas, assédio a servidores, danos ao patrimônio. É claro que o movimento que estava lá vai dizer o contrário. Corre inclusive na Polícia Federal uma investigação. Além disso tudo, havia um atraso na obra do Capanema por conta das pessoas ali.

E a Biblioteca Nacional?

Vai ser toda reformada até o fim de 2018. Nossa dificuldade é em relação aos projetos. Foram contratados vários em parceria com a FGV. Alguns não tiveram chancela do Iphan. Vamos botar a licitação na rua até meados de 2017.

O que pensa do projeto da Política Nacional da Leitura e Escrita, que está no Senado?

Isso chegou a mim há pouco tempo e ainda não tive tempo de refletir adequadamente. Mas é uma área prioritária.

Mas, se é prioridade, não deveria estar sendo discutido?

Parece muito tempo, mas três meses é muito pouco. A gente está recrutando neste momento o novo responsável pelo Departamento de Livro, Leitura e Biblioteca e o novo titular do Plano Nacional do Livro e Leitura.

O MinC tem um dos piores planos de carreira para o funcionalismo. Como melhorar?

O primeiro passo foi o programa de valorização do servidor. É traumático, claro, colocar 81 pessoas na rua, mas a gente sabe que elas nem deveriam estar ali. Eram de fora dos quadros do MinC. Sobre a Cinemateca, houve um erro (funcionários de carreira foram exonerados e depois reintegrados). Mas oferecemos 50 vagas a funcionários do MinC. E 43 foram preenchidas.

O senhor disse que quer valorizar a Funarte? Como?

Vamos recomeçar o Plano Nacional das Artes, que nem ouviu os servidores da Funarte. Alguns setores, como o teatro, também não se sentiram contemplados. A ideia é refundar a Funarte. Estamos estudando vários modelos para dotá-la de fontes de financiamento perene, como um fundo a exemplo do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).

Cujo dinheiro viria de…?

Várias fontes. Uma lotérica que a gente está discutindo com a Caixa, por exemplo. O próprio Fundo Nacional de Cultura pode ter parte para as artes. Já pensei até numa taxação de cigarro. E incluímos a Funarte para receber parte dos recursos caso o projeto de lei que quer legalizar o jogo no país seja aprovado.

Vai mesmo ser Autoridade Pública Olímpica? Pode?

Desde que não acumule remuneração, sim. Isso tá em avaliação pelo governo, mas acho que meu nome tem a ver com a proximidade que tenho com o Rio. E a APO vai até dezembro.

O senhor era um secretário prestigiado no Rio e hoje há quem o chame de “ministro golpista”. Como lidar?

Isso deriva de um momento de paixões exacerbadas. Acho inadmissível esse rótulo de golpista. Golpista é quem desrespeita a Constituição. E houve um processo legítimo e constitucional. O que me atinge é gente que foi do meu convívio pessoal ser desrespeitosa comigo. O resto faz parte do processo democrático.

Expor sua intimidade no Instagram gera algum desconforto como ministro?

É próprio da nossa geração postar selfies. Meu instagram é meu recanto pessoal. Políticos não são de Marte, têm vida. Boto fotos de avó, afilhados, gatos, minhas em cenas lúdicas.

A Venezuela luta por democracia e desenvolvimento

O Globo – 02.09.2016

Janaína Figueiredo

Centenas de milhares pedem referendo em Caracas; analistas temem endurecimento do regime

Nas maiores marchas desde 2014, centenas de milhares de venezuelanos exigiram nas ruas de Caracas que o presidente Maduro realize o referendo sobre o seu mandato. -BUENOS AIRES- Com sua popularidade abaixo de 30%, segundo apontaram recentes pesquisas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfrentou ontem o que foi considerado por dirigentes da coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) a maior marcha opositora desde que o chavismo chegou ao poder, em 1999, convocada para exigir a realização de um referendo revocatório do mandato do chefe de Estado. A chamada “Ocupação de Caracas” reuniu, de acordo com a MUD, cerca de um milhão de pessoas — para Maduro, não passaram de 30 mil — confirmando que a oposição recuperou sua capacidade de mobilização, dois anos e meio depois da onda de protestos que deixou pelo menos 43 mortos. As reações do presidente, somadas às prisões de dirigentes políticos e deportações de jornalistas estrangeiros ocorridas às vésperas da manifestação, provocaram preocupação entre analistas locais que temem, assim como a oposição, a radicalização da autoproclamada revolução bolivariana.

Ontem, as imagens da repressão voltaram a circular nas redes sociais. Segundo informou o jornal “El Nacional”, usuários do Twitter confirmaram a detenção de pelo menos 40 pessoas. Em várias ruas de Caracas, manifestantes foram reprimidos com gás lacrimogêneo. No final da tarde, quando havia terminando o protesto, ocorreram alguns confrontos entre policiais e supostos seguidores da MUD, que atiraram pedras e coquetéis molotov. A aliança opositora assegurou que se tratava de infiltrados.

— O governo queria que houvesse violência, e não houve — declarou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.

Depois de ter recolhido quase 400 mil assinaturas a favor do referendo na primeira etapa do processo, a MUD precisa conseguir quatro milhões — 20% do eleitorado. O tempo está a favor do governo. Caso o referendo fique para 2017, uma derrota do chavismo significaria apenas a saída de Maduro e a transferência da Presidência para seu vice, Aristóbulo Istúriz, que ficaria até o fim do mandato, em 2019.

Torrealba afirmou que a MUD está oferecendo a Maduro “exatamente o que Dilma pediu e não conseguiu… sair daí pelos votos do povo, porque essa é a maneira que vamos chegar a Miraflores (palácio de governo)”. Mas o presidente, que seria derrotado, segundo as pesquisas, deixou claro que, longe de aceitar compromissos, vai redobrar a perseguição a membros da MUD. Maduro reiterou sua decisão de aprovar um decreto sobre o fim da imunidade parlamentar. Atualmente, a oposição tem ampla maioria na Assembleia Nacional (AN), enquanto o Tribunal Supremo de Justiça é controlado por governistas.

— Vou com a mão de ferro que (Hugo) Chávez me deu. Que ninguém se equivoque comigo — ameaçou o presidente, em ato realizado pelo governo para se contrapor à “Tomada de Caracas”.

Diante de uma multidão vestida de vermelho — a cor predominante na marcha opositora foi o branco — o chefe de Estado disse que “estamos perto de capturar estes criminosos fascistas, espero dar notícias em breve”. Maduro mencionou especificamente o presidente da AN, Henry Ramos Allup, e o acusou de estar por trás de um suposto plano para “provocar um banho de sangue em Caracas”.

— O governo aproveitará o momento para radicalizar e criminalizar os protestos. A marcha revitalizou a oposição e, para o governo, é mais fácil discutir sobre a repressão do que falar sobre um eventual referendo — afirmou ao GLOBO Luis Vicente León, diretor da Datanálisis.

Foram evidentes as manobras de setores aliados ao governo para tentar boicotar as manifestações de ontem. Cinco estações do metrô da capital permaneceram fechadas; foram bloqueadas importantes vias de acesso à cidade; os chamados “coletivos chavistas” (tropas de choque armadas) saíram às ruas com motos para dificultar a mobilização de carros e ônibus que tentavam entrar na capital. Além disso, segundo o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, mais de 30 grupos de manifestantes de outras regiões não conseguiram chegar à marcha. Também houve manifestações em várias cidades do mundo, como Washington, Genebra, Quito, Orlando e Lima, entre outras.

Na opinião de Rocío San Miguel, diretora da ONG Controle Cidadão e especialista em questões militares, “o que vem pela frente é mais repressão”. Rocío lembrou que nos meses de julho e agosto, 80 generais considerados fiéis ao chavismo foram designados em posições-chave dentro do esquema de segurança nacional. Um deles foi Néstor Reverol, nomeado ministro do Interior.

— Temos uma crise econômica inédita e um governo sem apoio popular. A saída do chavismo será criminalizar e reprimir. Nas últimas semanas, foram reforçadas militarmente as regiões consideradas estratégicas pelo presidente e seus aliados — explicou a diretora da ONG.

Para frear gastos em saúde, Temer estuda rever SUS

Folha – 01.01.2016

Claudia Collucci

Gerir um dos maiores sistemas de saúde do mundo, em momento de recessão econômica, será um dos principais e mais complexos desafios do governo de Michel Temer.

Desde que assumiu interinamente, sua equipe dá sinais de que haverá mudanças no SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende diretamente 75% da população brasileira.

O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, já afirmou que o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde. Nesta semana, o governo Temer criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que rege o SUS.

A proposta de limitar gastos obrigatórios também representará um impacto direto no sistema público de saúde. Hoje, pela Constituição, o governo federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória.

A União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado) que seria corrigido anualmente pela inflação. Segundo especialistas do setor, se a PEC for aprovada, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. O Orçamento de 2016 é de R$ 118 bilhões. Além do corte de programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu, isso pode significar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.

O momento não poderia ser pior. Em razão da crise econômica e do desemprego, a previsão é que perto de 2 milhões de pessoas terminem o ano de 2016 sem planos de saúde e terão que bater na porta do já subfinanciado e sucateado SUS. O país já gasta pouco com saúde, menos do que a média mundial. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do PIB investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do poder público.

Mas qual a saída para garantir mais dinheiro para o SUS? Entre as sugestões de especialistas estão a taxação de grandes fortunas, a sobretaxa de produtos que causam doenças como refrigerantes e cigarros e menos renúncia fiscal.

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que apenas com a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas o governo deixa de arrecadar R$ 16 bilhões por ano.

Mas, mesmo diante do inquestionável subfinanciamento do setor, economistas da saúde sustentam que é possível gastar melhor o montante atual, aprimorando a gestão dos serviços, coibindo desperdícios e fraudes e priorizando a prevenção e promoção da saúde.

O combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya, ligadas ao mosquito Aedes aegypti, também é outra prioridade. Para isso, além da verba, é preciso que o Ministério da Saúde melhore o controle e a fiscalização das ações de prevenção executadas por municípios e Estados.

A judicialização da saúde é considerado outro importante ralo por onde se escoa hoje perto de 7 bilhões de verbas federais, estaduais e municipais. As ações usam o direito universal proposto na Constituição para conseguir remédios e outras terapias, mas isso acaba por desviar recursos de outros programas.

Os desafios pela frente são inúmeros, mas, em se tratando de cortes em saúde, seria salutar que o governo de Michel Temer recorresse aos ensinamentos de David Stuckler, economista de Oxford, que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011).

Seu trabalho gerou o chamado “multiplicador fiscal”, que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa.

“Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela.”