NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS CONSELHOS ESCOLARES
Responsável: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
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A participação da comunidade na Educação Municipal

A participação da comunidade escolar no processo educativo e na vida das unidades de ensino já provou ser elemento fundamental na redução dos índices de evasão, na frequência e desempenho dos alunos.

O Conselho Escolar é composto por representantes de pais, estudantes, professores, membros da comunidade local e gestor escolar.  São peça fundamental na garantia de uma gestão democrática nas escolas públicas – exercem funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras.

A possiblidade de definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com os profissionais da educação faz com a atividade dos conselhos seja efetivamente importante.

No segundo mandado de Elias Gomes à frente da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, cidade da região metropolitana de Recife, a Secretaria Executiva de Educação, dando continuidade ao processo de qualificação da participação dos conselhos escolares na gestão da educação municipal, estabeleceu três metas para o ano: unificar a eleição dos conselhos; capacitar os conselheiros e acompanhar a totalidade dos 116 conselhos.

O Núcleo de Atendimento aos Conselhos Escolares está ligado à Superintendência de Gestão Educacional da Secretaria Executiva de Educação do município e vem trabalhando, desde 2009, na primeira gestão de Elias Gomes, para a completa regularização dos conselhos escolares, que até então funcionavam quase como unidades executoras. A Lei Municipal nº 712, de 2011, criou e regulamentou formalmente os conselhos.

 

Qualificar a participação: formação de conselheiros, pais e responsáveis

Ainda em 2010, a equipe da Prefeitura formulou a política de formação para os conselheiros escolares englobando as sete regiões de Jaboatão dos Guararapes.  Foram promovidos diversos encontros regionais de capacitação para os conselheiros. O Núcleo começou também a organizar as Mostras de Experiências dos Conselhos Escolares com o objetivo de apresentar as melhores práticas desenvolvidas pelos conselhos, focando na atuação dos colegiados que mais contribuíram para o fortalecimento da gestão democrática. Seis eixos foram abordados: relação escola-comunidade, ensino-aprendizagem, infraestrutura, gestão de pessoas, gestão escolar e melhoria de índices de evasão e abandono.

Além disso, o Núcleo publicou uma cartilha educativa com as atribuições e competências, dando ênfase ao fortalecimento da participação dos conselheiros na elaboração e acompanhamento do projeto politico-pedagógico.

Cursos dirigidos aos pais e a continuidade das mostras, socializando experiências exitosas, contribuíram para a consecução da maior parte das metas estabelecidas.

As eleições dos conselhos escolares foram unificadas em todas as escolas da rede municipal, elegendo conselheiros para mandatos de três anos, que terminam ano que vem, 2016.

.Ainda resta muito a fazer, mas Jaboatão avança a passos rápidos para uma gestão plenamente democrática.

Saiba mais sobre os programas da área de Educação em Jaboatão dos Guararapes em http://see.jaboatao.pe.gov.br/.