PRIMEIRO EMPREGO
Responsável: Prefeitura de Betim
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Inserção do jovem morador no mercado de trabalho

O elemento mais importante de qualquer jornada é o primeiro passo. Por menor que pareça, sem ele nada mais acontece. Com o objetivo de ajudar jovens entre 16 e 24 anos a alcançar o sucesso nessa etapa imprescindível no caminho da realização de sonhos ou projeto de vida, a Prefeitura do Município de Betim, em Minas Gerais, criou o Programa Municipal Primeiro Emprego.

O desemprego entre a parcela mais jovem da população economicamente ativa é uma questão social que tem reflexos diretos na sociedade sob a forma de delinquência juvenil, abuso e tráfico de drogas e violência urbana. O jovem, ao ser inserido no sistema produtivo, torna-se não apenas consciente da construção da própria identidade, mas também da sociedade em que vive.

Diante do desafio da inclusão do jovem e também de garantir o desenvolvimento da comunidade local, o poder público betinense reativou um programa pioneiro da primeira gestão do Prefeito Carlile Pedrosa, e propõe viabilizar a entrada dos jovens no mercado de trabalho formal com oportunidades de desenvolvimento de carreiras e qualificação profissional.

Os jovens que fazem a inscrição no programa passam a integrar um cadastro único que fica armazenado no banco de dados da Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda, entidade responsável pela busca de empresas parceiras para o programa e também pela distribuição das vagas disponíveis entre os candidatos.

Parcerias onde todos ganham

As empresas que optam por aderir ao programa seguem a lista de convocação pela ordem de inscrição, levando em conta o perfil dos candidatos que atendam à suas necessidades. Em contrapartida, recebem o benefício da devolução de parte do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A Superintendência de Trabalho pretende implementar novas formas de incluir empresas no programa, como o abatimento de encargos relativos à contratação de pessoal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para participar do programa, os interessados precisam residir em Betim, estar na faixa etária indicada e comparecer aos pontos de cadastro munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado de conclusão do ensino médio ou comprovante de escolaridade, caso ainda esteja cursando. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal.

 

Histórico

A origem do programa Primeiro Emprego é o Bolsa-Emprego, projeto municipal que permaneceu ativo entre 2001 e 2004, na primeira gestão do atual prefeito de Betim, Carlile Pedrosa e visava a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização. A nova versão do programa conta com estratégias para captação de mais vagas em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Betim.