PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS
Responsável: Prefeitura de Maceió
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O Prefeito Rui Palmeira está decidido a melhorar os índices sociais na cidade de Maceió e abraça os desafios com determinação e competência.  A Prefeitura assinou em novembro de 2013 o termo de adesão à Plataforma dos Centros Urbanos, programa do Unicef voltado para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.plataforma

Os pré-requisitos para aderir ao programa são ter, no âmbito municipal, capacidade e boas políticas que efetivamente resultem em transformações sociais. E a Prefeitura já mostrou que dispões de ambos.

No início desse ano, a prefeitura apresentou ao Unicef resultados importantes nas áreas de assistência, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, além da mobilidade urbana, que demonstram o comprometimento da Prefeitura de Maceió na melhoria das condições de acesso de crianças e adolescentes a direitos e oportunidades concretas de formação e educação.. O trabalho integrado de diversas secretarias tem garantido esses avanços.

Foco na criança e no adolescente

A Plataforma dos Centros Urbanos, na definição do Unicef “busca um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação”.

A implantação e o gerenciamento do programa exige uma grande mobilização da prefeitura, que precisa envolver sociedade civil e iniciativa privada processo participativo e comunitário com foco na melhoria dos indicadores relativos às condições de vida das crianças e adolescentes de Maceió.

A Plataforma funciona a partir de três eixos que têm o objetivo de reduzir as desigualdades existentes na qualidade de vida de meninos e meninas moradores de diferentes regiões da cidade:

  • Monitoramento da redução das desigualdades
  • Participação social nas políticas públicas nos territórios do município
  • Participação cidadã dos adolescentes

Em parceria com o Unicef e com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Maceió integra diferentes políticas públicas e convoca a participação da população, principalmente dos jovens, para que do governo ao cidadão comum, todos se comprometam com os direitos de crianças e adolescentes.

Em Maceió, os territórios de vulnerabilidade identificados para receber as ações diretas e indiretas da Plataforma foram o Jacintinho, Benedito Bentes, Cidade Universitária, Clima Bom e Vergel do Lago. O Unicef definiu dez indicadores que monitoram o acesso das crianças à saúde, à educação, à proteção, ao esporte e à participação nessas localidades.

Para alcançar os resultados pactuados, que são prioridade absoluta do Prefeito Rui Palmeira, a prefeitura mobilizou as Secretarias de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Educação, do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, de Saúde e a Fundação Municipal de Cultura. Ao trabalho das secretarias, soma-se a expertise do Unicef, que já testou o programa em São Paulo, e no Rio de Janeiro e aponta que é possível obter bons resultados, desde que haja um processo real de envolvimento de diferentes atores sociais.

A secretária adjunta de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária e articuladora do Unicef em Maceió, Juliana Vergetti resume: “O principal objetivo é garantir que as políticas públicas alcancem os meninos e as meninas que têm os direitos mais violados, garantindo que a infância e a adolescência destas crianças sejam respeitadas de forma plena e universal, numa sociedade mais justa e coesa”.

A Prefeitura garante esses meninos e meninas de Maceió, que hoje vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, podem contar mudanças significativas no ano que começa.

Para saber mais sobre a Plataforma dos Centros Urbanos veja em

http://www.maceio.al.gov.br/semas/noticias/prefeitura-adere-a-plataforma-dos-centros-urbanos-do-unicef/

http://www.unicef.org/brazil/pt/where_13615.htm