PROPAZ
Responsável: Governo do Estado do Pará
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Por uma cultura de paz

O Governo do Estado do Pará colocou em funcionamento, no Governo de Simão Jatene, um Programa de Estado especial e inovador para combater um problema muito antigo: a violência contra crianças e adolescentes.  É o Programa PROPAZ, vinculado à Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social. A articulação e a parceira são destaques no programa.

O programa completa onze anos em 2015, contabilizando mais de 25 mil atendimentos.propaz 2

O PROPAZ, sob a coordenação de um Comitê Gestor, integra diversas ações e intervenções em diferentes espaços e ambientes, tendo como foco a disseminação da cultura da paz. E paz, na concepção do programa, está aliada à garantia de direitos e cidadania, à garantia de acesso a educação, documentação e capacitação.  Por isso, o PROPAZ se desdobra em ações diversas que vão ao encontro das necessidades de cada localidade – capacita agentes sociais, combate e previne a violência, estimula o debate e a participação comunitária, consolida parcerias.

Dentro do Programa, pelo menos duas ações devem ser destacadas no atendimento direto a crianças: o PROPAZ na Escola e o MOVER, Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O PROPAZ nas Escolas, parceira com a Secretaria de Educação e as polícias Civil e Militar, vai trabalhar no ambiente privilegiado de formação cidadã, de estímulo e consolidação de uma cultura de paz e respeito à diversidade, que é a escola. E, nesse movimento, integra toda a comunidade escolar e busca aproximar as famílias da escola, de seus professores e profissionais, incentivando o compromisso dos pais com a frequência e o desempenho dos filhos. Aqui, o Programa valoriza as práticas de convívio e participação. Quem ganha são a rede de ensino e principalmente os alunos.

O PROPAZ leva para escolas a proposta de atuar e construir atividades junto com as crianças e adolescentes.  Estimula o protagonismo infanto-juvenil, por meio da formação das crianças como disseminadores da cultura da paz junto à suas famílias e comunidades.  Isso tudo é feito a partir da escola, onde acontecem dinâmicas, palestras e atividades de integração.

Por outro lado, o MOVER, convoca governo e sociedade civil para tornar os direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, uma prática concreta no Estado do Pará.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as entidades de controle social, como os Conselhos de Direitos e as organizações não-governamentais se integram no movimento que vai fortalecer a rede de proteção à infância.  E empoderar esta rede é oferecer novos conhecimentos, informação e capacitação a cada um de seus integrantes, para que possam atuar com mais eficiência.

O MOVER promove cursos de atualização e aprofundamento sobre a questão da garantia de direitos, voltados principalmente para conselheiros tutelares e setoriais, focando nas vulnerabilidades e privações sociais a que estão submetidas crianças e adolescentes paraenses e nas possíveis alternativas para a solução dos maiores problemas.

Mover, mudar, avançar são os verbos que fazem o caminho do PROPAZ rumo a travessia para  uma forma de conviver mais harmônica e igualitária.

Conheça melhor o Programa PROPAZ.