PROGRAMA PARANÁ SEGURO
Responsável: Governo do Paraná
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Segurança e Cidadania

O Paraná contabilizou, no final de 2014, uma taxa de 22,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Com este índice o Estado atingiu a meta, projetada em 2011, de chegar a 2014 com uma taxa máxima de 22,85 homicídios para cada 100 mil habitantes.

O estado, desde 2011, implementa o Programa Paraná Seguro, que conseguiu avanços significativos na redução dos crimes violentos intencionais, CVLI, um indicador aplicado nacionalmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que afere o número de mortes violentas.

A redução na ocorrência de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte é resultado do investimento sistemático numa política de Segurança Pública comprometida com a cidadania e com a eficácia das ações que se consolidou no Programa Paraná Seguro.

Lançado em agosto de 2011 pelo Governador Beto Richa, o programa contempla uma série de ações e intervenções que, integradas e articuladas, têm contribuído para a redução da violência e da criminalidade no Estado do Paraná.

O Paraná Seguro foi, de fato, a primeira ação contemplando um amplo planejamento para a área da segurança pública realizada no estado. O programa e suas intervenções concretizam um novo conceito de Segurança Pública, que tem como premissa o resgate da vida comunitária incluindo as forças de segurança como partícipes na construção e manutenção dos valores locais.  Uma polícia comunitária muito próxima do cidadão é o pilar desse novo conceito.

 

Unidades Paraná Seguro – segurança por meio da cidadania

Junto com as diversas ações do Paraná Seguro, como contratação e formação de policiais, modernização da polícia científica, fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança, o governador iniciou, em 2012, a implantação das Unidades Paraná Seguro, UPS, que efetivam o programa, junto à população e às comunidades.parana seguro

O Paraná Seguro instala as UPS em comunidade com alta taxa de tráfico de drogas e homicídios.  Essas comunidades são identificadas a partir de critérios técnicos e estatísticas de criminalidade monitoradas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico, da Secretaria da Segurança Pública.

O processo de instalação das Unidades requer uma ampla pesquisa de inteligência policial, que identifica as condições locais de segurança e criminalidade, efetiva prisões de traficantes e criminosos. Na próxima fase, chamada “congelamento”, o Estado entra na comunidade com um grande número de policiais para garantir a segurança.  São fases que contam com as Polícias Militar e Civil.

Posteriormente, a polícia comunitária se instala de forma permanente e começam a ser implantados ou fortalecidos os serviços públicos de que a comunidade precisa.

Seguindo um planejamento detalhado e pactuado, o Paraná Seguro leva às comunidades, por meio da UPS, projetos de desenvolvimento socioeconômico e de garantia de direitos.  A meta é promover o desenvolvimento local e a inclusão social sustentável, requisitos básicos para a diminuição dos índices de violência e criminalidade.

Os resultados indicam o caminho

O governador Beto Richa assumiu o governo com um quadro muito ruim em termos de segurança/violência. Em 2010, houve um expressivo acréscimo das mortes violentas , com 3.276 homicídios dolosos (com intenção de matar), que colocando o índice deste tipo de crime em 30,4 por 100 mil habitantes.

Comparando os números da gestão atual com a gestão anterior, a redução dos homicídios dolosos chega a 23%.

Os dados de 2014 mostram que houve efetivamente uma redução de 57 assassinatos em comparação com 2013. Esse decréscimo aconteceu depois de outro importante recuo, registrado em 2013, quando o índice despencou 18% em comparação a 2012.

Muito mais que policiamento

Para garantir a efetividade das ações de promoção social, o governo começou a implantar, em maio de 2013, no âmbito das UPS, o Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania, UPS – Cidadania, que coordena as ações e serviços de inclusão social e desenvolvimento comunitário.

Nas UPS, por meio de ampla rede de parceiras, são oferecidos serviços e projetos em diversas áreas.

Documentação pessoal

  • Carteira de Identidade – RG
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Carteira de Trabalho – CTPS

 

Cursos e projetos de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

  • Contraturno escolar com oficinas culturais e educação ambiental
  • Ambiente de inclusão digital
  • Orientação educacional para o trânsito e mobilidade urbana
  • Cursos técnicos do PRONATEC, Cozinha Brasil SESI/FIEP
  • Atividades esportivas, lazer e recreação com monitores

Orientação e atendimento jurídico

  • Orientações e atendimentos sobre defesa de direitos, ajuizamento de ações, reconhecimento de paternidade e guarda, reconhecimento de união estável, revisão de pensão alimentícia, Lei Maria da Penha
  • PROCON (Código de Defesa do Consumidor)

Saúde 

  • Orientação nutricional, verificação de pressão arterial e orientações gerais (hipertensão, diabetes, HIV, tuberculose)
  • Orientação e prevenção ao uso de drogas

Atendimento ao cidadão

  • Mutirão do trabalho, cadastro de emprego, habilitação para o seguro-desemprego
  • Tarifa social da energia elétrica e água
  • Orientação para regularização de terrenos e moradias
  • Saneamento básico
  • Linhas de crédito para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas

O Governo do Estado do Paraná amplia a visão do que é Segurança Pública e com resultados para comprovar, indica o melhor caminho: valorização do ser humano, inclusão social, qualidade de vida.

Conheça o Programa Paraná Seguro em  e mais detalhes das UPS em http://www.ups.pr.gov.br/.

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