SUAS SÃO PAULO
Responsável: Governo do Estado de São Paulo
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Uma rede articulada e eficaz – Suas São Paulo

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo coordena o Sistema Único de Assistência Social, SUAS, que está articulado com uma série de programas sociais.  Este é o tipo de gestão que fortalece e apoia as gestões municipais.

Em 2007, São Paulo estruturou o Convênio Único com os municípios, o que se revelou um enorme facilitador para superar as barreiras burocráticas que impediam a expansão da rede assistencial no estado.

Como resposta imediata ao fortalecimento da política de assistência social, dois importantes programas de transferência de renda vêm se consolidando, desde 2007.

Renda Cidadã que tem por objetivo promover e apoiar a autonomia das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.  O Ação Jovem é voltado para jovens de 15 a 24 anos pertencentes ao mesmo grupo de famílias em situação de extrema pobreza. O objetivo é fazer com que esses jovens concluam  a educação básica.

Sem dúvida, São Paulo tem consolidado duas estratégias fundamentais de transferência de renda numa ampla articulação com os Centros de Referência de Assistência Social, CRAS, dos municípios.

Outro importante avanço da Gestão do SUAS em São Paulo foi a implantação do Piso Social Paulista que é repassado aos municípios para o financiamento de serviços e ações de proteção social. O Piso Social responde diretamente ao desafio colocado pela NOB SUAS para que os estados co-financiem as ações assistenciais dos municípios.

É importante ressaltar que o Piso não é transferido para financiar programas determinados ou definidos pelo estado.  A aplicação dos recursos será pensada e planejada pela gestão municipal junto com o Conselho Municipal de Assistência Social.  A gestão municipal e o Conselho definem quais são os principais desafios para gestão local da assistência social e utilizam os recursos para criar estratégias de superação destes problemas.

Em São Paulo, a Política de Segurança Alimentar também é implementada em total sintonia com o SUAS por meio da implantação de 49 restaurantes populares, os Restaurantes “Bom Prato” – 22 localizadas na Capital, oito na Grande São Paulo, cinco no litoral e 14 no interior.

Ainda faz parte desta articulação o Projeto Viva Leite, complemento para uma alimentação saudável que chega a 370 mil crianças e 110 mil idosos, no estado.

E em 2012, o Governador Geraldo Alkmim criou o maior e mais importante programa de capacitação e qualificação de trabalhadores sociais do Brasil: a Escola de Desenvolvimento Social de São Paulo, EDESP.  A EDESP desenvolve e disponibiliza cursos de capacitação e qualificação profissional para trabalhadores e gestores do SUAS.

Em seu portal, a Escola oferece 12 cursos que podem ser feitos via web, com uma inovação importante que é o sistema de tutorias, em 21 temas. Qualquer gestor ou trabalhador do Estado de São Paulo tem direito de solicitar uma hora on line com um especialista para tirar dúvidas sobre seu trabalho e sua prática social.  A Escola também disponibiliza cursos por vídeo conferência para gestores e para organizações não governamentais.

A EDESP, criada pelo Decreto 57.819, de 29 de Fevereiro de 2012, sem dúvida contribui para a melhoria do desempenho do trabalhador social e do gestor do SUAS.  O apoio fornecido pela Escola vai garantir melhores resultados na relação com os usuários atendidos diariamente nos CRAS, CREAS, nas Unidades de Proteção Especial e programas de transferência de renda.

O SUAS em São Paulo já é uma realidade.  O Sistema atende de forma global os desafios colocados pela NOB SUAS de 2012 e pela NOB RH. E o mais importante é que a gestão busca sempre responder aos desafios regionais e problemas sociais identificados pela Secretaria, de forma sintonizada e articulada com as realidades locais.

Conheça os programas sociais do Estado de São Paulo.

Conheça a EDESP .

Decreto de criação da EDESP.

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