SUAS PARANÁ
Responsável: Governo do Estado do Paraná
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Os avanços no SUAS Paraná

Depois de muitos anos vivendo a estagnação do Sistema Único de Assistência Social, SUAS, e sem possibilidades de implantação da política de assistência social, o Estado do Paraná, finalmente, avançou.CRAS GOVERNO DO PARANÁ

O Governador Beto Richa, desde o primeiro mandato em 2011, e agora, depois de reeleito em 2014, tem garantido todas as condições para que a Assistência Social assuma o seu papel na criação e coordenação de programas, ações e projetos voltados para os segmentos mais vulneráveis da população, e mais do que isso, está conseguindo vencer um grande desafio na área, que é articular o SUAS com outras políticas setoriais.

A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, criada em dezembro de 2014, por meio da Lei 18.374, coordena as políticas públicas de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Economia Solidária; Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos da Pessoa Idosa; Direitos da Pessoa com Deficiência; Direitos da Mulher.

 

A ampliação das ações sob o guarda chuva da secretaria foi mais um avanço para que a gestão do SUAS ganhe a dimensão necessária no Estado do Paraná. Além disso, a implementação de ações intersetoriais retirou a Assistência Social de seu tradicional isolamento. Outro grande passo.

A secretaria garante a articulação do SUAS com as estratégias formuladas para combater a pobreza e a exclusão social. As palavras chaves são integração, parceria e resultados.

Além disso, o Paraná é um dos poucos estados brasileiros que criou uma coordenação especial voltada exclusivamente para a gestão do SUAS e para a capacitação de gestores e trabalhadores sociais.

O reordenamento da secretaria foi totalmente embasado na diretriz do SUAS, na NOB SUAS e NOB RH.

Desde 2012, a Prefeitura implementa o Programa Família que elegeu o núcleo familiar como o foco principal de todas as políticas públicas do estado, integrando ações voltadas para cada membro da família e para cada privação social vivenciada.  O programa garante o acesso das famílias paranaenses a uma rede de Proteção Básica e Especial eficiente. Em 2014 já era 100 mil famílias, e cerca de 80% dos municípios do estado já haviam aderido ao programa.

O estado desenvolveu um importante instrumento de trabalho para o SUAS: o Índice de Vulnerabilidade da Família, IVF, que leva em conta a adequação do domicilio, o perfil da composição familiar, as oportunidades de acesso ao trabalho e a escolaridade da família. A avaliação das vulnerabilidades e do risco social das famílias por meio do IVF é, na prática, uma ferramenta extraordinária de vigilância socioassistencial, que é um dos maiores desafios do SUAS para a maioria dos estados brasileiros.

Com os diagnósticos feitos a partir do IVF a Secretaria formula os projetos e ações, inseridos numa rede de proteção, que vão ao encontro das maiores demandas das famílias. Nesta rede, o estado oferece programas importantes como o Crescer em Família, que trabalha efetivamente pela não institucionalização de crianças e adolescente, e também os Centros da Juventude, espaços destinados ao desenvolvimento integral de adolescentes e jovens entre 12 e 18 anos, em complexos que garantem a prática de esportes, atividades artísticas e culturais com foco na cidadania, convivência e formação pessoal, profissional e política.

O Paraná, por decisão do governador Beto Richa, está atuando efetivamente, de forma continuada, para a consolidação do SUAS em todos os municípios do estado. Implantou um sistema de monitoramento das ações e também de apoio à gestão municipal com um programa de capacitação.

Tudo isso faz do Paraná uma referência importante no que se refere a uma gestão estratégica do SUAS, para que ele seja realidade no Brasil, respeitando integralmente as políticas municipais de assistência social.

O SUAS no Paraná prova que, quando articulado, integrado e considerado prioridade dentro do governo, consegue, de fato, construir sólidas redes de proteção social e não apenas projetos isolados que não causam impactos significativos na vida da população.

Conheça o trabalho da secretaria em http://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/