SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS
Responsável: Prefeitura de Belém
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O elo das políticas de inclusão social – Sistema Único da Assistência Social

Em Belém do Pará, a consolidação do Sistema Único de Assistência Social como eixo central de inclusão social é um compromisso da prefeitura, que vê no fortalecimento da rede de proteção e promoção o elemento fundamental para avanços reais no combate à pobreza.mercado ver o peso Belém

A equipe da Prefeitura investe na articulação entre todas as políticas sociais para transformar o quadro das desigualdades. E o papel da Assistência Social e do SUAS nesse processo é decisivo.

O SUAS em Belém conta com uma rede de doze Centros de Referência de Assistência Social, CRAS. As ações de Assistência na cidade estão organizadas segundo as categorias da Proteção Social Básica, Especial de Média Complexidade e Especial de Alta Complexidade, como preconiza o SUAS.

Todas as ações de Proteção Básica são realizadas no CRAS, por meio do Programa de Proteção Integral da Família.

Em relação à atenção no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para famílias e indivíduos que apesar de manter seus vínculos familiares estão em situação de privação e direitos violados, a Prefeitura oferece acesso a programas de inclusão produtiva, projetos culturais e de fortalecimento da participação comunitária.

Para atender situações de maior vulnerabilidade e privação, como pessoas em situação de rua, a Prefeitura garante proteção integral em abrigo e casa de passagem ou albergue. Nesse âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o beneficiário também tem seu direito à alimentação, higienização e trabalho garantidos.

A Prefeitura conta também com um Centro de Atendimento a moradores em situação de rua, localizado em Icoaraci.

Com uma equipe interdisciplinar o Centro Pop oferece alimentação e serviços de higiene. Os profissionais fazem o cadastro e uma entrevista com o usuário para encaminhamento para a rede socioassistencial e outras políticas públicas.

O trabalho de Belém com a população em situação de rua foi reconhecido como destaque nacional ao receber o Prêmio Boas Práticas de Gestão do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, o Congemas 2014.

A meta do Plano Belém 400 anos

Coube à gestão de Zenildo Coutinho elaborar o Plano Plurianual 2014-2017, chamado “Belém 400 Anos – Reconstrução da Cidade rumo ao Desenvolvimento Sustentável”.  Um dos quatro eixos do plano, chamados “Dimensões Estratégicas”, é a Igualdade Econômica e Social. Junto com as outras dimensões – Ordenamento Urbano e Infraestrutura; Integração Metropolitana; e Gestão e Governança com Transparência – o que se busca aqui é a garantia dos direitos sociais propiciando o “acesso digno aos espaços urbanos e a qualidade da gestão pública”.

Entre as metas listadas no plano, específicas da Assistência Social, estão dois objetivos fundamentais para a consolidação do SUAS na cidade:

  • Implantar CRAS e CREAS, ampliando o número de famílias referenciadas pelos serviços de proteção social básica.
  • Implantar o Centro de Referência Especializado para População em situação de rua (Centro POP).

Belém do Pará avançou muito com o Plano “Belém 400 Anos – Reconstrução da Cidade rumo ao Desenvolvimento Sustentável”. E a consolidação do SUAS tem sido requisito básico para os resultados.

Saiba mais sobre a estruturação do SUAS em Belém no site

http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=16&conteudo=2643

Entre em contato com nossos consultores para tirar dúvidas e conversar sobre os programas e projetos da área de Assistência Social. consultores@portalsocialdobrasil.org.br.