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O Globo – 19.08.2016

Fátima Freitas

 

Diariamente, o aposentado Oswaldo dos Santos, de 78 anos, pega o trem em Santa Cruz às 6h para a Central do Brasil, onde trabalha como ambulante, vendendo doces até as 18h. O percurso, que dura mais de uma hora, torna-se ainda mais cansativo para o idoso quando ele não consegue se sentar ao embarcar. Assentos preferenciais estão visivelmente sinalizados, mas, muitas vezes, não são ocupados por quem tem direito ao lugar. Cenas como essa foram facilmente flagradas pela equipe do GLOBO, que viajou em alguns transportes públicos da cidade. Sem cerimônia, jovens e adultos ocupam as cadeiras preferenciais.

 

— Desde que parei de trabalhar como pedreiro, há dez anos, faço esse trajeto, pois preciso ganhar a vida. No início, estranhava o fato de os passageiros mais jovens não cederem o lugar para os idosos. Hoje, vejo que isso virou um hábito — comentou o aposentado.

 

O relato de Oswaldo é corroborado por um levantamento feito pelo Laboratório de Pesquisa da UniCarioca com 636 pessoas, na cidade do Rio. Com o tema “Respeito aos assentos preferenciais no transporte público”, o estudo teve como objetivo descobrir o que o carioca pensa a respeito da Lei Federal 10.741/2003 e da Lei Municipal 4.584/2007, que asseguram assentos preferenciais para idosos, deficientes, grávidas e pessoas com criança de colo. Segundo a pesquisa, 92% dos cariocas concordam com a legislação, e 8% afirmaram desconhecê-la. No entanto, menos da metade dos entrevistados, 49%, disseram que respeitam a norma sempre. Os outros 51% tendem a ignorá-la.

 

APOIO À LEI, MAS NÃO À PUNIÇÃO Do total de entrevistados, 52% são mulheres; 42% têm entre 21 e 30 anos, 21%, entre 31 e 40 anos; 18%, até 20 anos; e apenas 2%, acima de 60 anos. Quanto à escolaridade, 47% completaram o ensino superior, 36% têm o ensino médio e 9% fizeram pós-graduação e mestrado. A renda familiar de 46% é de até R$ 3 mil; 22% ganham de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 17%, acima de R$ 7 mil. Moradores da Zona Norte foram 36%, seguidos dos da Zona Oeste (20%) e da Zona Sul (19%).

 

Para o coordenador do Laboratório de Pesquisas da UniCarioca, Jalme Pereira, o resultado não foi nenhuma surpresa. Segundo ele, cenas de idosos, gestantes, deficientes e pessoas com bebê no colo de pé nos transportes públicos podem ser vistas diariamente.

— O objetivo deste estudo é provocar uma reflexão. É comum ouvir as pessoas afirmando que concordam com a lei, mas não querem ser punidas em caso de descumprimento dela. É um processo que tem que começar na educação dentro de casa. Assim, futuramente, teremos uma população com uma postura mais ética, de respeito ao próximo — analisa Pereira.

 

Sancionada no município do Rio este ano, a Lei 6.073/2016 estabelece multa no valor de R$ 100 para os usuários que não têm direito e, mesmo assim, utilizam os assentos preferenciais. Eles também podem ser retirados do transporte.

 

Na última quarta-feira, a reportagem do GLOBO esteve em dois ramais da SuperVia, Deodoro e Santa Cruz, para observar o comportamento dos usuários. Mesmo com o clima olímpico, com muitos passageiros a caminho de competições, não foi difícil encontrar pessoas que exemplificassem o desrespeito à lei. Os aposentados Genival Guedes e Glória Nascimento, moradores da Tijuca, vão a Campo Grande três vezes por semana e, geralmente, não conseguem embarcar sentados nos bancos preferencias. Tímido, Guedes afirma que jamais pede para que alguém lhe ceda o lugar. Ela, no entanto, não hesita em brigar pelos seus direitos.

 

— Ter transporte público com assentos preferenciais é uma grande conquista, mas é preciso que as pessoas respeitem esse direito. Sempre exijo o meu lugar — relata Glória.

Vale destacar que 100% dos entrevistados da pesquisa afirmaram que já presenciaram o descumprimento da lei, sendo que 87% deste total não são beneficiários dela. Para o antropólogo e escritor Roberto DaMatta, o processo educacional brasileiro tem que reforçar que ninguém tem o direito de ocupar o lugar do outro. Com 80 anos, DaMatta já viveu situações de desrespeito ao idoso. Ele recorda que, certa vez, ficou sem lugar para se sentar no aeroporto de Salvador, porque os bancos da sala de embarque estavam todos ocupados por pessoas mais jovens e também por suas malas.

 

— O grande problema do brasileiro é a relação teoria versus prática. Não adianta termos leis avançadas, se elas não forem cumpridas. Percebo que existe uma ausência do mínimo de consideração, de cordialidade pelo outro — comenta o antropólogo.

 

SONECA PARA NÃO CEDER LUGAR Simular que estão dormindo, lendo ou conversando são as atitudes mais comuns entre passageiros que utilizam, indevidamente, os assentos preferenciais e não querem ceder o lugar para quem tem direito. Grávida de nove meses, a artesã Ágatha Cristina Alves entrega pessoalmente os produtos que vende pela internet.

 

— Nem sempre as bolsas que preciso carregar e o fato de estar grávida são suficientes para que me cedam o lugar. Às vezes, outros passageiros compram a briga por mim — relata.

 

Sem qualquer constrangimento, o estudante de administração Caio de Souza não esconde que geralmente finge estar dormindo para não ceder o lugar.

 

— Uma vez ofereci o assento a uma senhora e ela se sentiu ofendida. Não faço mais. Além disso, tem dia que o cansaço impera — argumenta.

 

Para o sociólogo Geraldo Tadeu Monteiro, ignorar leis é uma defasagem cultural, e a população precisa aprender que o cumprimento de normas beneficia a todos.

 

— As pessoas precisam ser bem informadas das regras estabelecidas, e é necessário que haja um controle efetivo. Todos têm que saber que há punição em caso de descumprimento das normas. Muitos alegam que os assentos são preferências e não exclusivos, porém, dar lugar às pessoas que têm mais dificuldade de ficar em pé no transporte público também é uma questão de educação, de respeito ao próximo — conclui o sociólogo.

CIDADE SOLIDÁRIA

Um atendimento especial ao idoso de Praia Grande

O Programa Cidade Solidária é um dos eixos do Programa Avança Praia Grande, implantado em 2013, com metas ambiciosas para melhorias em diversas áreas do município. O Cidade Solidária está voltado para as áreas de Promoção Social, Habitação e Cidadania, com foco na valorização do cidadão, por meio de programas sociais que melhoram qualidade de vida da população.

E um dos segmentos especialmente contemplados no Cidade Solidária são os idosos que vivem em Praia Grande.

Em seu quarto mandato à frente da Prefeitura, Alberto Mourão, conhece bem as necessidades da população e teve tempo de implantar e ver os resultados positivos de vários programas e projetos voltados para a garantia da qualidade de vida na terceira idade.

As diversas ações implantadas no município fizeram com que Praia Grande ocupe o primeiro lugar no Índice Futuridade entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, desde 2009. O índice estadual mede a qualidade de vida e a atenção ao idoso nos municípios.

Programa Conviver – atividades, convivência e participação

Um ótimo exemplo destas ações é Programa Conviver que, em unidades estruturadas especialmente para idosos, oferece atividades físicas e de lazer em centros de convivência há anos aprovados pela população da cidade.

Os resultados são a melhoria da saúde e da autoestima dos idosos que frequentam os espaços do Conviver. A longo prazo, os laços de convivência, as atividades físicas e a rede social trazem consequências muito especiais para a qualidade de vida do idoso.

O Programa Conviver completa 22 anos de atividades, atualmente com quatro unidades no município, sendo destinadas a pessoas com mais de 50 anos.

Tendo em vista garantir a ampliação do número de usuários e a melhoria das instalações, a Prefeitura inicia a reforma das unidades em funcionamento e constrói novos quatro equipamentos do Conviver.

Além disso, o município investe também na construção de novas quatro Creches do Idoso.

A Creche do Idoso oferece atendimento dia aos idosos, com alimentação, atividades físicas e motoras.  O serviço libera a família para o trabalho e geração de renda e garante ao idoso cuidados qualificados. Cabe mencionar, no entanto, que a equipe da prefeitura analisa a situação social da família e faz uma avaliação das condições de saúde do idoso para se certificar de que ele pode permanecer na casa sem prejuízo para suas condições físicas e emocionais.

A Prefeitura de Praia Grande acompanha as mudanças no perfil da população brasileira, que apresenta índices maiores de longevidade. E o importante aqui é garantir qualidade de vida.

Conheça os programas sociais da Prefeitura de Praia Grande em http://www.praiagrande.sp.gov.br/.

CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Consolidando uma política pública que garante qualidade de vida

A melhoria e adequação constante dos espaços públicos voltados ao atendimento dos segmentos mais vulneráveis da população é um compromisso da atual gestão da Prefeitura de Divinópolis.

A política municipal do idoso tem a meta de prevenir o isolamento social, contribuindo para uma melhor qualidade de vida na terceira idade. Os espaços de convivência possibilitam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e terminam por elevar a autoestima e a autonomia do idoso. Essa é a estratégia implementada no Centro de Convivência do Idoso de Divinópolis.

O Centro é um exemplo da consolidação e aperfeiçoamento de um serviço especializado, que deve ser prioridade da gestão pública. Sob a coordenação pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as ações desenvolvidas no equipamento e o serviço prestado à comunidade integram a política pública de ação continuada no município.

Criado em 1995, o Centro ampliou as ofertas de atividades e qualificou os serviços que oferece aos idosos. Cerca de 200 idosos frequentam a casa para participar de diferentes atividades e conviver com seus pares.

Importante lembrar que hoje as atividades são oferecidas a partir das demandas dos próprios idosos. E mais, além dos projetos e atividades, os idosos podem fazer quatro refeições diárias no Centro de Convivência.

O Centro tem o acompanhamento do Ministério Público e auditorias semestrais do Sest/Senat, parceiro da prefeitura na gestão do equipamento.

 

Saúde – participar e atuar

Viver com saúde é participar, comunicar, conviver. A ampliação das atividades oferecidas no Centro visa preservar a autonomia e apontar para projetos e planos para o futuro que mantêm os idosos ativos. Oficinas de memória, artesanato, dinâmica de grupo, ginástica laboral, recreação, artesanato, hidroginástica, jogos de mesa, artes, teatro, oficina de música, relaxamento, danças, terapia ocupacional, grupos de convivência e palestras investem na saúde física, mental e emocional dos beneficiários.

A ideia é manter o idoso ativo e saudável, garantindo qualidade de vida. As mudanças na vida dos usuários do centro mostram que o caminho está correto. Muitos relatam transformações emocionais, como cura de depressão e todos falam da importância do convívio social para a alegria de viver.

Saiba mais sobre os projetos e programas sociais da Prefeitura de Divinópolis em http://www.divinopolis.mg.gov.br/.

PROJETO VIDA ATIVA NA TERCEIRA IDADE

O Governo do Estado do Pará procura cumpre com qualidade a Política Nacional do Idoso, Lei n° 8.842, e o Estatuto do Idoso/2001.  Investe na qualidade de vida dos idosos paraenses fazendo um convite para que invistam nos relacionamentos sociais e que principalmente permaneçam ativos, como uma estratégia de prevenção a uma série de problemas que a idade pode trazer.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer desenvolveu o Projeto Vida Ativa na Terceira Idade que proporciona uma série de atividades de esporte e lazer em núcleos espalhados por diversos polos no estado.  Por meio de parcerias com outras secretarias estaduais e com clubes, grêmios e associações, o Vida Ativa oferece aulas de natação, atletismo, vôlei, alongamento e cria grupos de caminhadas.

O Projeto Vida Ativa atende, hoje, cerca de dois mil idosos, nos núcleos distribuídos pelos municípios de Belém e Ananindeua, em diversos bairros.

Atividades mais lúdicas e artísticas também estão no cardápio do projeto, como oficinas de artesanato, com confecção de flores e bijuterias e que em geral proporcionam também o desenvolvimento de hobbies.  Outras atividades são as aulas de canto, dança folclórica e turismo social.

O que é mais importante destacar é a contribuição do Vida Ativa para a autoestima e valorização das pessoas mais velhas, que tantas vezes, depois de uma vida inteira de trabalho e participação, se vem isolados e inativos.

Atendimento médico e bem estar

Além das atividades físicas, o programa, por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, viabiliza atendimentos médicos, odontológicos e nutricionais, buscando garantir o acompanhamento da saúde física e mental dos idosos.

O programa, hoje, também tem parceiras com a Associação Brasileira de Alzheimer, ABRAZ, e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Vida Ativa traz o idoso para o convívio social, que é a melhor prevenção para quadros de depressão e angústia, comuns na terceira idade.  Não no Pará.

O projeto é voltado para homens e mulheres com 50 anos de idade ou mais, que podem se inscrever nos polos mais próximos de sua residência.

Informações: para mais informações, a Seel disponibiliza o e-mail vidaativa@seel.pa.gov.br e o telefone (91) 3201-2323.

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

Por uma sociedade completa

Com atenção do Estado serviços de saúde e proteção social o brasileiro pode viver mais e melhor. Os últimos números do IBGE, no CENSO 2010, mostram que já temos uma expectativa de vida maior.

Os idosos no Brasil estão mais saudáveis e cada vez mais produtivos.  E por isso, precisam também manter seu espaço e dignidade social.  Não basta viver muito, o brasileiro precisa viver bem.

O Governo do Estado de São Paulo enxergou não apenas o crescimento da população idosa, mas compreendeu o seu papel na sociedade.  O Programa São Paulo Amigo do Idoso consolida uma comunidade preparada para conviver com o idoso, onde ele é visto como uma pessoa ativa e valiosa.

O São Paulo Amigo do Idoso, lançado em 2012, valoriza a participação social e econômica do idoso e reconhece a sua importância na sociedade. Uma das premissas do programa é fazer valer o direito do idoso de usufruir da cidade onde vive.  Um passo largo na construção de uma sociedade mais justa para todos.

O conceito que norteia o Programa São Paulo Amigo do Idoso vem da Organização Mundial de Saúde, OMS.  É o compromisso com o “envelhecimento ativo”, que aponta para a valorização da independência, da participação, da auto-realizarão, da garantia à assistência e à dignidade da pessoa idosa. Ou seja, aponta para o direito a uma vida digna para todo cidadão.

Para garantir esse envelhecimento ativo, o governo desenvolveu uma estratégia inovadora de integrar ações de quatro secretarias estaduais e agregar também a sociedade civil num movimento para criar um estado aberto e preparado para construir as condições para que os idosos tenham verdadeiramente  qualidade de vida.  E considerou que é preciso preparar a sociedade em suas diferentes áreas, inclusive na formação de profissionais especializados no estudo e desenvolvimento de pesquisas sobre a terceira idade.

No âmbito governamental, São Paulo Amigo do Idoso implementa ações intersecretariais voltadas para a proteção, educação, saúde e participação social.  São 11 Secretarias de Estado articuladas no programa, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estão envolvidas diretamente as Secretarias de Desenvolvimento Social, coordenadora do programa, e as Secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Turismo e de Esporte, Lazer e Juventude. Mas o programa propõe também o envolvimento de toda a população do estado, de diversas faixas etárias, grupos culturais e agrega ações de órgãos públicos e privados na criação de uma comunidade verdadeiramente amiga do idoso.

São quatro pilares de atuação – proteção, educação, saúde e participação – com ações e subprojetos para cada área.

Cartão Amigo do Idoso

O Cartão Amigo do Idoso oferece uma renda mensal a idosos registrados no Cadastro Único, mas que não recebem benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, BPC. O Cartão oferece um benefício mensal de R$100,00 a idosos com idade superior a 80 anos, renda mensal de até meio salário mínimo, não cadastrados em benefícios individuais;

Selo Amigo do Idoso

Um Selo Amigo do Idoso é oferecido a municípios, órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta, e entidades públicas e da sociedade civil que desenvolvem ações com o conceito de envelhecimento ativo, fortalecendo e estimulando a participação institucional.

Além disso, o Governo do Estado criou o Fundo Estadual do Idoso, com receita formada por recursos do estado e por doações de contribuintes. Os recursos do Fundo são aplicados em programas e projetos para a terceira idade.